Processo 204670/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/03/2016 11:05
Autuado em 22/03/2016 11:05
Apensado ao Processo 788699/16 em 24/10/2016 11:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4095/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2016 Acórdão   4095/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/08/2016 Acórdão   4095/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Recorrente MARIA CLORY ZANFERRARI
Interessado DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2016 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 788699/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Despacho Processual Diverso nº 2049/2016
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4095/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 18/08/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3211/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2016 14:59 DP  
26/09/2016 18:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2049/2016 -
23/09/2016 09:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 1349/2016 -
22/09/2016 09:55 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6453/2016 -
19/08/2016 11:56 STP Acórdão nº 4095/2016 -
19/08/2016 11:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 748/2016 -
24/06/2016 16:54 GCAML  
13/06/2016 16:55 SMPjTC Parecer nº 7578/2016 - Pelo conhecimento e não provimento. Recurso de Revista. Negativa de registro de aposentadoria. Pelo conhecimento e não provimento.
19/05/2016 18:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1179/2016 -
01/04/2016 10:33 DICAP Parecer nº 4178/2016 - RECURSO DE REVISTA. INCORPORACÃO DE VERBA TRANSITÓRIA EM DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO. ILEGALIDADE. IMPROVIMENTO. AO RELATOR.
22/03/2016 11:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 497/2016 -
22/03/2016 11:05 DP Informação nº 6078/2016 -

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